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Notícias

Inclusão do valor de frete na base de cálculo do IPI é ilegal

16 de julho de 2015

por Maria Fernanda de Azevedo Costa O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI foi instituído pela Lei nº 4.502/64, sendo qu [ Leia mais... ]

Imprensa quer fiscalizar, mas não quer ser fiscalizada.

16 de julho de 2015

por Fábio Carvalho Conselho bom só se dá a quem pede. Se o ditado popular é mesmo sábio, o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) é [ Leia mais... ]

Irregularidade trabalhista é transformada em crime de escravidão

16 de julho de 2015

por Xico Graziano Encravada no Vale do Araguaia, próximo ao Xingu, a Fazenda Rio Preto não conhece rival. Combina tamanho com qua [ Leia mais... ]

Cirurgia plástica mal sucedida dá direito a indenização

16 de julho de 2015

por Sérgio Tannuri No mundo moderno, a aparência vale muito e pode influir até na carreira de uma executiva. A busca pela beleza [ Leia mais... ]

Empresas podem emitir títulos em reais no mercado internacional

16 de julho de 2015

por Walter Douglas Stuber A Resolução nº 3.221, de 29 de julho de 2004, do Conselho Monetário Nacional (CMN) atende a uma antiga [ Leia mais... ]

Tese de que só Polícia pode investigar policiais é ingênua

16 de julho de 2015

Cidadania é o atributo que faz do indivíduo um sujeito de direitos e deveres frente à comunidade, de tal modo a patentear perfeita [ Leia mais... ]

Interpretação de contrato de financiamento deve favorecer devedor

16 de julho de 2015

por Eurivaldo Neves Bezerra É comum nos depararmos com o fato de uma pessoa adquirir um imóvel financiado e no momento do pagamen [ Leia mais... ]

Mal do país é excesso de impunidade, não de investigação do MP

16 de julho de 2015

por Grijalbo Fernandes Coutinho e Jorge Maurique O sucesso das investigações conduzidas pelo Ministério Público nos últimos anos, [ Leia mais... ]

Decisão do STF abre porta para a burla aos concursos públicos

16 de julho de 2015

por Ronaldo Pinheiro de Queiroz O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional, em 25 de agosto deste ano, por [ Leia mais... ]

Ações do governo Lula frustram esperança dos operadores de Direito

16 de julho de 2015

por Paulo Castelo Branco O mês de janeiro de 1972 ainda estava no seu sexto dia quando desembarquei na Rodoviária de Brasília. Tr [ Leia mais... ]