Notícias
TJ/MT: Incidente de insanidade mental instaurado sem prévia oitiva do MP não gera nulidade de processo
30 de julho de 2025
Instauração de incidente de insanidade mental sem a prévia manifestação do Ministério Público não configura nulidade e nem afronta [ Leia mais... ]
TRT/SP: Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
30 de julho de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicio [ Leia mais... ]
TJ/PB: Decisão inédita garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório
30 de julho de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, por decisão do juiz Hugo G [ Leia mais... ]
STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
29 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, mantev [ Leia mais... ]
TRF1 garante o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade
29 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconhe [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais
29 de julho de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o dir [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
29 de julho de 2025
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação. A Segunda Turma [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde
29 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente com Covid-19 será ressarcido em R$ 73 mil por UTI aérea após decisão judicial
29 de julho de 2025
Após ser transferido com urgência para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um paciente com Covid-19 internado em Rondonópoli [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta falência de empresa de consórcio Disbrave
29 de julho de 2025
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da empres [ Leia mais... ]