Notícias
TRT/SP: Licença-maternidade de única advogada constituída pela parte é razão para adiamento de audiência
28 de maio de 2025
A Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de seguran [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a gerente que desenvolveu Burnout
28 de maio de 2025
Resumo: Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condiçõe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Parentes de homem que faleceu após acidente de carroça serão indenizadas
28 de maio de 2025
Condutas omissivas do Município e concessionária. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
Posse garantida: TJ/AM decide que verificação de acumulação ilegal de cargos ocorre após investidura
28 de maio de 2025
Conforme o Acórdão, a análise sobre a acumulação indevida de cargos deve ocorrer somente após a posse do candidato. _____________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por suspensão indevida de CNH
28 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran/DF a inde [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por estelionato em caso de falsa oferta de emprego
28 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de acusado por estelio [ Leia mais... ]
TRT/MT: Concessionária e terceirizada são condenadas por dispensa de eletricista após ação trabalhista
28 de maio de 2025
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de TV por assinatura deve restabelecer serviço de cliente em cinco dias
28 de maio de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de TV por assinatura restabeleça o serviço de um cliente em até cinco dias, sob pena de multa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mandado de segurança não é a via adequada quando há conflito probatório
28 de maio de 2025
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a inclusão da restrição “ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer cirurgia para tratamento de cálculo renal em até cinco dias
28 de maio de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento de uma pacie [ Leia mais... ]