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Notícias

Justiça deve repudiar indústria de crimes da relação de consumo

16 de julho de 2015

por Fernando Trizolini Com a publicação da lei que define os chamados crimes contra as relações de consumo o setor produtivo tem [ Leia mais... ]

Aceitação de transgênicos vem da comprovação de benefícios

16 de julho de 2015

por Daniele de Bona Segundo dados do IBGE, advindos de numa pesquisa realizada com 400 pessoas que assistiram à campanha desmisti [ Leia mais... ]

Telefonica perdeu no STF tentativa de cobrar assinatura mensal

16 de julho de 2015

por Sandro Luis Uehara O famoso caso Kelli x Telefônica chega ao fim. Foi julgado no dia 18 de maio de 2004, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Investigação é da polícia judiciária e, excepcionalmente, do MP

16 de julho de 2015

por Célio Jacinto dos Santos As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas t [ Leia mais... ]

Conheça 15 razões para o MP conduzir investigações criminais

16 de julho de 2015

por Valtan Furtado Apresentam-se aqui, sucinta e objetivamente, razões de ordem jurídica e prática que permitem concluir pela leg [ Leia mais... ]

Tentativa de mudar Lei Eleitoral lembra esguicho da República Velha

16 de julho de 2015

por Márlon Jacinto Reis Por mais de 500 anos, um precário Direito Eleitoral vem teimando em tentar provar aos brasileiros que dem [ Leia mais... ]

Novo Código Civil dá mais poder para o Judiciário equilibrar relações

16 de julho de 2015

por Michael Zambotto O novo conceber da propriedade, através do Código Napoleônico e de outros institutos jurídicos instituídos n [ Leia mais... ]

Erro político produziu Constituição difícil até para técnicos

16 de julho de 2015

por Friedmann Wendpap Frustrada a luta pela aprovação da emenda constitucional que propiciaria eleição direta para a Presidência [ Leia mais... ]

Porta de entrada da Justiça precisa ser ampliada e remodelada

16 de julho de 2015

por Joaquim Falcão Na economia, existem os partidários do supply side economics e os do demand side economics. Na reforma do Judi [ Leia mais... ]

É irônico que os Estados Unidos repudiem tribunais internacionais

16 de julho de 2015

por Marcelo Dolzany da Costa Segundo velha anedota nas faculdades de Direito, certo figurão perdera sua bolsa durante um baile de [ Leia mais... ]