16 de julho de 2015
A sindicância é mero procedimento investigativo, sendo incabível a apresentação de defesa, visto que somente pode haver defesa apó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
André L. Borges Netto Tem aumentado consideravelmente o ajuizamento de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Públ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A condução do certame licitatório tem sido confiada a colegiados composto, sem regra, por servidores públicos dos quadros da repar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Revela-se o processo cautelar em ser autônomo e, possui objeto próprio que é a ação acautelatória como bem já acentuava Liebman. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este trabalho, tem a intenção de conceituar o que esta preceituado no artigo 302, I, II e III e seu parágrafo único do CPC onde al [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A autora didaticamente expõe sobre as provas no processo penal bem como elucida as nulidades derivadas dos meios probatórios. Gis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua est [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A articulista traça as importantes características deste particular ramo do direito civil que é eivado de preocupações éticas e ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A proteção previdenciária decorrente da união de duas pessoas, não só à família constituída nos moldes delineados na lei civil, co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcia Sguizzardi Bittar A música é uma das mais difundidas manifestações culturais no Brasil e no mundo. Ancestral e democrát [ Leia mais... ]