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Notícias

"A eleição de Busato é um feito notável para o Brasil."

16 de julho de 2015

Por René Ariel Dotti A eleição de um paranaense à Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é um fato cujos [ Leia mais... ]

Súmula Vinculante aniquila a legalidade e a tripartição de Poderes

16 de julho de 2015

Por Airton Florentino de Barros Não é sem motivo que a comunidade jurídica se inquieta com a instituição da chamada súmula vincula [ Leia mais... ]

Direito autoral na Web depende de tecnologia, Direito e cultura.

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Guimarães Colares Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte Norte-Americana, já afirmou que "a informação deve ser livre c [ Leia mais... ]

As normas para publicações legais das sociedades anônimas

16 de julho de 2015

Por Mariangela Monezi A presente matéria visa orientar às Sociedades Anônimas acerca das publicações legais de atas, convocações, [ Leia mais... ]

As regras para as corretoras de mercadorias na CVM

16 de julho de 2015

Por Walter Douglas Stuber As corretoras de mercadorias estão sujeitas ao controle e à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliár [ Leia mais... ]

Problemas da Justiça não serão resolvidos com Conselho 'esdrúxulo'

16 de julho de 2015

Por Domingos Franciulli Netto São Pedro encontrava-se bastante assoberbado com a administração das coisas do Céu, a começar pela v [ Leia mais... ]

"Critica de Abdala sobre súmula vinculante é insubstancial."

16 de julho de 2015

Por Félix Soibelman O presidente eleito do TST, Vantuil Abdala, no que chamo de "ênfase estéril", classifica como bordão e falácia [ Leia mais... ]

Novo Código Civil reforça direito de privacidade de artistas

16 de julho de 2015

Por Eliana Saad Castello Branco I. Considerações gerais: A personalidade humana é composta de elementos físicos, psíquicos e mora [ Leia mais... ]

Mais de 8 mil ações do Fórum Federal de Sorocaba estão 'em UTI'

16 de julho de 2015

Por Paulo Sérgio Domingues Que a Justiça brasileira sofre de uma inundação de processos e tem grande dificuldade para conseguir at [ Leia mais... ]

Extinção de poder normativo da Justiça do Trabalho é inconsistente

16 de julho de 2015

Por João José Sady O Fórum Nacional do Trabalho já começa a divulgar em fatias alguns dos "consensos" por lá obtidos, o que torna [ Leia mais... ]