Notícias
TJ/MT: Justiça manda concessionária indenizar dono de caminhão que tombou por buraco em rodovia
29 de julho de 2025
O proprietário de um caminhão será indenizado por danos materiais sofridos após o veículo [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização à família de testemunha de Jeová que faleceu após fraturar o fêmur
29 de julho de 2025
Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano Saúde deve custear medicamentos para paciente com Carcinoma Neuroendócrino
29 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação imposta a uma operadora de saúde, que deverá proceder com a autorização e o custe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Padaria é condenada a indenizar atendente vítima de racismo no trabalho
29 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condeno [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A deci [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
29 de julho de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plataforma digital por foto publicada sem autorização
29 de julho de 2025
Mulher teve suas imagens compartilhadas em um site de acompanhantes. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente
29 de julho de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME – Hospital Ortopé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que nã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta
29 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a rescisão ind [ Leia mais... ]