16 de julho de 2015
Por Ana Raquel Colares dos Santos Linard Uma das questões que tem ensejado muita polêmica no âmbito dos JECs é a possibilidade de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sergio Tannuri Todo o verão é a mesma história: homens e mulheres querem estar em forma e prontos para fazer bonito nas praias [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marco Aurélio Paganella A dicotomia, inegavelmente, é um traço marcante no Direito. Nesta seara, dificilmente são encontradas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A autora preocupa-se em traçar as distinções sobre o recurso e demais aplicativos processuais. Gisele Leite O recurso é releva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Depois de um ano de investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público desfecharam a chamada Operação Anaconda contra um supo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Secretaria da Receita Federal aprovou a Instrução Normativa (IN) SRF nº 359, em 15 de setembro de 2003, que instituiu a nova ver [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
São direitos básicos, tanto do consumidor como dos terceiros envolvidos numa relação de consumo, a proteção da vida, da segurança [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O símbolo da Justiça é uma mulher segurando uma balança, com os olhos vendados. Ela não enxerga porque a lei é igual para todos e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Medida Provisória 135 de 31/10/03, que majorou a alíquota da Cofins de 3% para 7,6% representa mais uma etapa na lamentável guer [ Leia mais... ]