16 de julho de 2015
Por Marco Antonio Pinto de Faria e Renata Martinez Galdão de Albuquerque Muito tem se falado e escrito sobre a necessária reforma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentemente foi publicada a Lei n.º 10.748 de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A polêmica que cerca a reforma tributária, hoje, é se veremos aumentar a carga tributária do país, que saltou dos 28% do PIB no in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Estado precisa de reformas. Todos concordam com isso. O problema é como fazê-las, a fim de que não saia "a emenda pior do que o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Durante a faculdade, depois de um lauto almoço no bandejão, ficamos conversando em vários amigos. Falávamos da magistratura, de ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ação revocatória é o meio judicial de que se vale o síndico, ou na sua omissão, qualquer credor, para que, com a declaração de ine [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Podemos dizer que a eficiência deve ser o valor a ser buscado constantemente pela Administração Pública, objetivando, assim, a qua [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O uso da expressão “boa aparência” em anúncios de empregos tem amparo legal? Será contrário ao ordenamento jurídico? O que nos diz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, contrato de direito de família, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O TST cancelou o Enunciado 310, que consagrava a tese no sentido de que "o artigo 8º., inciso III, da Constituição Federal, não as [ Leia mais... ]