16 de julho de 2015
A atual realidade da Justiça Brasileira é uma morosidade infernal, desde a precariedade de seus edifícios, passando por aparelhage [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A legislação desportiva brasileira começou a ser sistematizada em 1941, pelo Decreto-Lei nº 3.199, que permaneceu em vigor por mai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 1985/86 eu presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo e, naquela época, o sodalício decidiu defender a tese de uma constit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde a promulgação da Constituição de 1988 — a Cidadã, como a denominou o deputado Ulisses Guimarães —, o tempo de o juiz só fala [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A gênese do Direito do Trabalho se confunde com a reivindicação social dos trabalhadores em dois postulados básicos: jornada (temp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Concebiam os romanos como sagradas e merecedoras de grande respeito às instituições que venciam as contingências do tempo e as exi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Se os membros da Comissão Eleitoral da OAB de Mato Grosso fossem médicos seria fácil resolver o problema: bastava cassar-lhes o re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Discriminação positiva visa dar às mulheres oportunidades iguais, equilibrando mercado de trabalho. Este artigo toma como base o q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Considerando que o texto constitucional serviu-se da técnica de referir-se ao critério material da regra-matriz de incidência trib [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O lançamento do livro "O Sindicato em um mundo globalizado", de José Carlos Arouca, não poderia ser mais oportuno. Neste momento d [ Leia mais... ]