16 de julho de 2015
O advogado é antes de tudo um romântico. Conheça a famosa Petição do Pinho, na qual o jovem advogado Ronaldo Cunha Lima, ex-govern [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos Tribunais, Mário Antônio Lobato de P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A doutrina brasileira é unânime em afirmar que não há vínculo jurídico pré-existente entre a vítima e o causador do prejuízo. A re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sobre as polêmicas em torno da reforma da Previdência, que ainda persistem, juiz do Trabalho questiona em artigo-carta ao presiden [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
São diversas as discussões e as listas que atualmente levantam a questão da validade das licenças copyleft importadas para nosso o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este nosso sintético estudo foi feito a propósito do Encontro jurídico continental sobre a Alca, realizado na Universidade Metodis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dificuldade inicial que se coloca para a análise dos benefícios tributários aplicáveis aos direitos autorais está no fato de não [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inegáveis são os avanços trazidos pelo projeto da nova Lei de Falências, hoje, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o te [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É óbvio que a polícia é incapaz de apurar crimes praticados pelos próprios policiais. Diante disso, a quem atribuir tal tarefa se [ Leia mais... ]