16 de julho de 2015
Ao se registrar um domínio de internet, não é necessário fazer qualquer prova quanto à titularidade da expressão, o que tem gerado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Coexistem harmonicamente os institutos do sigilo fiscal e da publicidade do processo administrativo tributário. O sigilo fiscal é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Conforme Arnaldo Spindel, “Estado e Partido, de mãos dadas, dominaram a totalidade da sociedade alemã, ampliaram os lucros dos gra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1.Introdução; 2. Conceito de Juros; 3. Qualificação; 4.Os juros sobre a órbita Constitucional (art.192, §3º da CF/88); 5. Decreto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem "andado bem" é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O novo Código Civil, ao incluir o cônjuge supérstite na condição de herdeiro legítimo ou necessário do falecido, acenou com intere [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"A idéia de Constituição é antiga e pode ser localizada na Grécia e em Roma, no domínio do pensamento filosófico e político. Arist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Foi enfim assinada, sob lágrimas de crocodilo, a MP dos organismos geneticamente modificados, para alegria dos mega-empresários da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum a pergunta sobre se as sanções tributárias, que têm natureza jurídica distinta dos tributos, estariam, ainda assim, sujeit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rolf Koerner Junior Apressados intérpretes da regra do art. 89, da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, incidem em equívoco [ Leia mais... ]