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Notícias

Os direitos humanos e a evolução da sociedade na Democracia

16 de julho de 2015

A Democracia é o terreno fecundo para ligar, de forma harmônica, o desejo do mundo da essência com os anseios do mundo da sociedad [ Leia mais... ]

Por que jovens de família viram sequestradores e assassinos? A psiquiatria forense explica

16 de julho de 2015

Como entender jovens egressos de famílias bem constituídas se transformando em sequestradores e assassinos? É bastante consideráve [ Leia mais... ]

O Estado, a polícia e a sociedade civil organizada

16 de julho de 2015

As associações de moradores e outras instituições sociais devem participar ativamente das atividades desenvolvidas pela Delegacia [ Leia mais... ]

Compra de material de construção gera crédito de ICMS

16 de julho de 2015

O governo de Minas Gerais, bem como os demais governos estaduais, tem reiteradamente restringido o direito dos contribuintes de ut [ Leia mais... ]

"Não é a tecnologia em si que ameaça a privacidade"

16 de julho de 2015

Um informe publicitário tem sido repetido na televisão brasileira nos últimos dias, fazendo propaganda do mais novo modelo de tele [ Leia mais... ]

A tributação na Internet e mais dor de cabeça à vista

16 de julho de 2015

Existe uma verdadeira guerra fiscal sendo travada em surdina entre os provedores de acesso à Internet e os Estados e Municípios br [ Leia mais... ]

Aspectos legais da Portaria SDE nº 05/2002

16 de julho de 2015

A Constituição Federal, na primeira parte do inciso X do seu art. 5º, assegura às pessoas o direito à privacidade e à intimidade, [ Leia mais... ]

As implicações jurídicas da exigência do cheque-caução por hospitais

16 de julho de 2015

A temática relativa ao cheque-caução tem gerado debates acalorados. Aqueles que defendem a sua ilegalidade amparam-se sobretudo no [ Leia mais... ]

A necessidade de um regime previdenciário próprio para o Judiciário

16 de julho de 2015

Artigo transcrito do jornal Folha de S. Paulo Na última reunião dos presidentes dos tribunais, realizada em Brasília, foi salient [ Leia mais... ]

"A velha fraude foi perfeitamente incorporada ao meio digital"

16 de julho de 2015

Na medida em que a utilização da Internet avança e transforma a sociedade, o governo e a maneira de efetivação de negócios, surgem [ Leia mais... ]