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Notícias

'Equilíbrio entre evolução e ambiente passa por leis e educação.'

16 de julho de 2015

Flávia Scarpinella Bueno * O Brasil é detentor de 22% da biodiversidade mundial. Temos a maior floresta tropical, a Amazônica. T [ Leia mais... ]

A Lei de Falências e as prestadoras de serviços aéreos públicos

16 de julho de 2015

Luiz Fernando Valente de Paiva, Guilherme de A.C. Abdalla* Há uma grande razão para as empresas prestadoras de serviços aéreos p [ Leia mais... ]

O impacto da informática nas relações laborais

16 de julho de 2015

A grande maioria das atividades jurídicas não conseguem acompanhar a velocidade das mudanças no mundo virtual e os Estados não con [ Leia mais... ]

Antecipação da tutela de ofício independente da parte

16 de julho de 2015

É defensável que possa o juiz antecipar a tutela independente de requerimento da parte, sobretudo nas situações extremas que se ci [ Leia mais... ]

Interrogatório por teleconferência, uma desagradável Justiça Virtual

16 de julho de 2015

Trata-se de uma novidade, é o interrogatório explorativo “on line”, experiência que está sendo levada a efeito em São Paulo Luiz [ Leia mais... ]

Proletariado, uma breve história das demandas dessa espécie em franca extinção

16 de julho de 2015

A redistribuição social, pelo ônus tributário que impõe, cria cada vez mais pressões sobre os governos, uma vez que esse mecanismo [ Leia mais... ]

Opinião: antiga corrupção continua enraizada no Brasil.

16 de julho de 2015

Paulo Castelo Branco* Em outros tempos, aos domingos, os pais pegavam seus filhos e os levavam ao Parque da Cidade para que se d [ Leia mais... ]

O festival de gastança pública por conta das reformas

16 de julho de 2015

Kiyoshi Harada* É incrível a inesgotável capacidade de gastar do nosso governo. Sai governo, entra governo e nada muda. Quanto m [ Leia mais... ]

A repercussão da redução da maioridade civil nas leis penais

16 de julho de 2015

Jefferson Douglas Soares * Com a entrada em vigor do novo Código Civil, várias questões foram suscitadas, divergindo os doutos d [ Leia mais... ]

'Crédito presumido de IPI traz benefícios na administração do caixa.'

16 de julho de 2015

Abel Simão Amaro, Adriana Stamato de Figueiredo * Muito tem sido comentado a respeito das decisões do Supremo Tribunal Federal q [ Leia mais... ]