16 de julho de 2015
As vítimas devem ter o direito de veicular as imagens dos criminosos na mídia, para que também a sociedade saiba de suas existênci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No último dia 9 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei de nº 10.701, que alterou e acrescentou dispositivos à Lei nº 9.613, d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Silvia Costa A Medida Provisória nº 2.228-1 de setembro de 2001, responsável pela criação da Agência Nacional de Cinema (Ancin [ Leia mais... ]
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Por Nehemias Gueiros Jr. A televisão é, essencialmente, a exibição, em residências e outros estabelecimentos, de imagens em movime [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O decreto presidencial nº 4.733, de 10 de junho de 2003, sobre políticas públicas para o setor de telecomunicações, traz important [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Câmara dos Deputados, no princípio de um novo governo e ao mesmo tempo em que dá início às votações das reformas previdenciária [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O artigo 93, V da Constituição Federal trata da remuneração da magistratura. Determina que os subsídios dos magistrados, nos nívei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Evandro Ferreira de Viana Bandeira A matéria versada neste artigo refere-se à questão do uso do nome do ex-marido pela mulher qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hugo Cavalcanti Melo Filho* Na esteira do discurso fácil e desleal de atribuir toda a responsabilidade pelas mazelas do sistema [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alvaro Teofilo* A Clonaid, empresa fundada por Raelinos, membros de uma seita que acredita que os humanos são uma criação de ext [ Leia mais... ]