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Notícias

'Proeza do PT: 20,6% da população de SP está desempregada.'

16 de julho de 2015

Paulo Castelo Branco* O governo Lula promete a implantação do programa "Primeiro Emprego", mas tudo indica que o projeto -- que [ Leia mais... ]

A isenção do PIS e da Cofins no regime de exportação temporária

16 de julho de 2015

Douglas Mota* Como é de conhecimento geral atualmente a Medida Provisória n.º 2.158-35/01 garante a isenção da contribuição ao P [ Leia mais... ]

'Governo Lula precisa reprimir as falsas cooperativas.'

16 de julho de 2015

Cássio Casagrande* O novo governo escolhido pelos brasileiros anunciou durante a campanha eleitoral sua disposição de incentivar [ Leia mais... ]

'Querem transformar o advogado em alcagüete.'

16 de julho de 2015

Jorge Nemr* Enquanto no Brasil se discute formas de dar mais transparência aos honorários dos advogados que defendem traficantes [ Leia mais... ]

Projeto burocratiza e dificulta o registro de domínios no Brasil

16 de julho de 2015

Omar Kaminski* A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo (CEICT) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de junho, [ Leia mais... ]

O domínio digital, o legítimo interesse do registro e as marcas

16 de julho de 2015

Alexandre Colares* Cada vez mais comuns, os conflitos nacionais e estrangeiros sobre domínios digitais, os populares nomes de do [ Leia mais... ]

A nossa cultura ético-jurídica: ou se tem princípios ou se é velhaco

16 de julho de 2015

“Poucos homens devem viver tensão tão árdua entre a necessidade de sobreviver e a imposição de seus de valores quanto um advogado [ Leia mais... ]

Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda

16 de julho de 2015

Este artigo trata de: Compromisso de compra e venda; cláusulas abusivas; rescisão contratual e perda das parcelas pagas Márcia Ma [ Leia mais... ]

O que aconteceu conosco? Quero de volta minha dignidade, quero me orgulhar da honestidade...

16 de julho de 2015

Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olho no olho. Estou com uma tristeza infinita por tudo que perdemos. Por tudo o que m [ Leia mais... ]

Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário

16 de julho de 2015

Todos os Tribunais Pátrios têm suas Câmaras e Turmas divididas entre Cíveis e Criminais, exceto aqueles Tribunais relativos à just [ Leia mais... ]