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Notícias

Comentários ao projeto de lei sobre a informatização processual

16 de julho de 2015

Eurípedes Brito Cunha Júnior * O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.828/2001, que "dispõe sobre a informatização do pro [ Leia mais... ]

Inteligência jurídica: os confitos e os direitos da vida digital

16 de julho de 2015

Hugo Cesar Hoeschl* O ritmo da evolução tecnológica está causando forte impacto em diversos ramos da ciência, e o mundo jurídico [ Leia mais... ]

OAB-RJ deve ter razão quando sugere restrição de prerrogativas

16 de julho de 2015

Paulo Sérgio Leite Fernandes* Não conheço o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, advogado Octávio Gomes. Se guin [ Leia mais... ]

'Leis trabalhistas deveriam prever penas mais sérias.'

16 de julho de 2015

Jorge Luiz Souto Maior* A humanidade tem assistido com pesar o custo que lhe tem causado certas idéias, que não se preocupam com [ Leia mais... ]

Tribunal de Ética da OAB deve ser independente

16 de julho de 2015

Raul Haidar * Um dos problemas mais graves com que se defronta a advocacia paulista é a enorme quantidade de processos que trami [ Leia mais... ]

'Criação de polícia do Senado Federal é inconstitucional.'

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima, Íris Cristina Ogêda Oliveira* Através da Resolução nº 59 do Senado Federal, de 05/12/2002, foi criada a [ Leia mais... ]

O novo tratamento para os juros moratórios no Brasil

16 de julho de 2015

Luciano de Almeida Freitas* Na vigência do Código Civil anterior, os artigos 1.062 e 1.063 estabeleciam que a taxa de juros mora [ Leia mais... ]

Mercosul: a livre circulação de pessoas entre os países.

16 de julho de 2015

Gabriel R. Kuznietz , Agnes Pinto Borges* 1. Antecedentes O Mercado Comum do Sul - Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção [ Leia mais... ]

A incidência do ICMS sobre os serviços de Comunicação

16 de julho de 2015

João Damasceno Borges de Miranda* O Imposto sobre Circulação de Mercadorias recebeu uma nova roupagem com a promulgação da Carta [ Leia mais... ]

O desempregado e a "boa aparência": exigência legal?

16 de julho de 2015

Diogo Caneda dos Santos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acolheu recentemente, por unanimidade, projeto do senad [ Leia mais... ]