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Notícias

Lula, a burocracia federal e o Estado de um partido só

16 de julho de 2015

A decisão de Lula de entregar a burocracia federal ao PT e as estatais às corporações é um passo para trás José Nêumanne A ad [ Leia mais... ]

O atual poder familiar (o ex-pátrio poder)

16 de julho de 2015

Com o evoluir dos costumes, o rigor da jurisdição paterna foi pouco a pouco arrefecendo. E a partir do século II, se vislumbrou su [ Leia mais... ]

Preceitos para a utilização da Internet no ambiente de trabalho

16 de julho de 2015

Bernardo Menicucci Grossi * A questão que se discute acerca da deteriorização da privacidade em consonância com o desenvolviment [ Leia mais... ]

Retrospectiva 2002: saiba como a Lei de Imprensa foi interpretada.

16 de julho de 2015

Luis Fernando Pereira Ellio* Para a retrospectiva 2002, na nossa área de atuação majoritária (danos morais/imprensa), lembramos [ Leia mais... ]

O critério da conveniência na promoção de juízes de Direito em SP

16 de julho de 2015

Edison Vicentini Barroso* Critério, no sentido de que ora nos utilizamos, significa "Aquilo que serve de base para comparação, j [ Leia mais... ]

Cidadão pode acionar Poder Público por danos causados pela chuva

16 de julho de 2015

Sérgio Ricardo Tannuri* Todo ano é a mesma história: junto com a estação do calor, também chegam as chuvas torrenciais que caem [ Leia mais... ]

Direito de mãe amamentar filho na prisão não é respeitado

16 de julho de 2015

José Heitor dos Santos* O aleitamento materno é de fundamental importância para o desenvolvimento sadio da criança. O colostro, [ Leia mais... ]

A livre circulação da cultura e saber está além dos programadores

16 de julho de 2015

Pablo Ortellado * Enquanto a publicação aberta é uma característica bastante conhecida do site do Centro de Mídia Independente [ [ Leia mais... ]

Tognolli examina limites ao jornalismo de investigação no país

16 de julho de 2015

Claudio Julio Tognolli* Não há acaso, nós é que desconhecemos o princípio da causalidade, notou Jorge Luis Borges. Se crermos si [ Leia mais... ]

Panorama do projeto de informatização do processo judicial

16 de julho de 2015

Rafael Andrade de Margalho* Tramita perante o Congresso Nacional projeto de lei que visa possibilitar a utilização do meio eletr [ Leia mais... ]