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Notícias

Lei dos Direitos Autorais precisa evoluir com a internet

16 de julho de 2015

O caso programa Napster nos leva a uma constatação: é impossível controlar a internet. Também é impossível controlar o seu desenvo [ Leia mais... ]

A nossa cultura ético-jurídica

16 de julho de 2015

“Poucos homens devem viver tensão tão árdua entre a necessidade de sobreviver e a imposição de seus de valores quanto um advogado [ Leia mais... ]

Philadelphia, a intolerância e a questão dos homossexuais nos tribunais brasileiros

16 de julho de 2015

Este é o segundo artigo sobre o filme que deu para Tom Hanks o Oscar de melhor ator. No filme, um machista defendeu um gay. No Bra [ Leia mais... ]

Sobre a sentença e a coisa julgada

16 de julho de 2015

Consideração geral sobre os conceitos, evolução histórica e o posicionamento da atual doutrina e jurisprudência Gisele Leite O [ Leia mais... ]

Estados devem assegurar melhores condições de trabalho a policiais

16 de julho de 2015

Leonardo Pantaleão * A crise que abate as polícias civil e militar no contexto nacional é algo que, indubitavelmente, remete-nos [ Leia mais... ]

Incapacidades naturais, arbitrárias, legais e a condição jurídica do índio brasileiro

16 de julho de 2015

O artigo aborda a condição jurídica do índio face ao NCC e as recentes iniciativas governamentais na área previdenciária para prot [ Leia mais... ]

A tese de Carnelutti - Apreciação sobre a ação monitória

16 de julho de 2015

Gisele Leite A tese de Carnelutti sustenta uma explicação para a ação monitória sendo uma função diferente do processo de conhe [ Leia mais... ]

Crimes contra a intimidade precisam ser definidos em lei

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima , Cláudia Marques* A liberdade de imprensa, inserida no rol dos direitos fundamentais da Constituição Fed [ Leia mais... ]

A informática na cooperação internacional para cobrar dívidas

16 de julho de 2015

Pedro C. Raposo Lopes* Na última década, assistimos perplexos a uma verdadeira revolução informática. Mudanças implementadas por [ Leia mais... ]

Lei de Responsabilidade Fiscal faz exigências a novos governos

16 de julho de 2015

Edson Ronaldo Nascimento* A partir de 1º de janeiro de 2003, assim como no governo federal, vários governos estaduais receberam [ Leia mais... ]