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Notícias

Guarda compartilhada de crianças é modelo ideal em separação

16 de julho de 2015

Ana Carolina Silveira Akel Pantaleão* As últimas décadas foram marcadas por avanços profundos por toda humanidade. A igualdade d [ Leia mais... ]

Consumo de bebidas alcoólicas deve ser controlado

16 de julho de 2015

Luiza Nagib Eluf* Nossa sociedade teme as drogas ilícitas. Maconha, cocaína, ópio, crack, ecstase - os fantasmas que assombram o [ Leia mais... ]

Direitos nunca foram tão violados e sonegados

16 de julho de 2015

Cláudio Hiran Alves Duarte* "Não olhei a fábrica, mas o homem que se consumiu nela, não olhei a ferrovia, mas o homem que se con [ Leia mais... ]

O correio eletrônico e a comunicação dos atos processuais

16 de julho de 2015

A Lei n. 9.800/99 disciplinou razoavelmente o assunto, ao prescrever a possibilidade das partes se utilizarem de transmissão de da [ Leia mais... ]

Folia Tributária e os interesses paroquiais dos políticos

16 de julho de 2015

Os embates políticos travados em torno da reforma tributária, que voltaram à ordem do dia com a iminência do novo governo, têm dem [ Leia mais... ]

Tutela cautelar e antecipatória garantem Justiça ágil

16 de julho de 2015

Rômulo Resende Reis* A demora na prestação jurisdicional bem como os graves efeitos do tempo sempre foram obstáculos para uma Ju [ Leia mais... ]

O processo administrativo militar e os tipos de punição

16 de julho de 2015

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa* O processo administrativo disciplinar conforme ensina a doutrina tem por objetivo analisar a conduta [ Leia mais... ]

Escolha errada de forma de tributação pode gerar conseqüências

16 de julho de 2015

José Santiago da Luz* As empresas já devem se preparar para definir a forma de tributação que será usada em 2003. Como a legisla [ Leia mais... ]

Da realização de atos e audiências processuais por via eletrônica

16 de julho de 2015

Vladimir Aras* É intensa a polêmica que ronda os projetos de lei que visam à introdução do interrogatório on-line ou tele-interr [ Leia mais... ]

O deslocamento de trabalhadores e as horas extras

16 de julho de 2015

Mário Gonçalves Júnior* A gênese do Direito do Trabalho se confunde com a reivindicação social dos trabalhadores em dois postulad [ Leia mais... ]