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Notícias

A desnecessidade da Justiça Eleitoral no Brasil

16 de julho de 2015

Alberto Rollo* Há quem diga e escreva nessa direção afirmando a desnecessidade de termos, no Brasil, uma Justiça Especializada e [ Leia mais... ]

Decreto imperial não garante título de doutor para bacharéis

16 de julho de 2015

Marcelo Dolzany da Costa* A propósito do artigo “Doutores e ‘Doutores’” (Consultor Jurídico de 20/9/02), indagaram-me se um decr [ Leia mais... ]

Cidadão vira caça de políticos até o dia das eleições

16 de julho de 2015

Antônio Francisco Pereira* Todos conhecem o ditado: Um dia é da caça, outro é do caçador. Estamos em plena temporada de caça, qu [ Leia mais... ]

Os principais aspectos do Governo Eletrônico

16 de julho de 2015

Hugo César Hoeschl* O tema Governo Eletrônico nasce sob a chancela da multidisciplinariedade. Materializa conexão direta entre a [ Leia mais... ]

Lula versus Serra e os gênios políticos microscópicos

16 de julho de 2015

Lula continua sendo o mal maior e o seu projeto é muito mais perigoso e destrutivo do que o de Serra. É muito mais letal Nivaldo [ Leia mais... ]

Fernando Henrique escreve: Aguardo com emoção o momento de abraçar o futuro presidente

16 de julho de 2015

O Brasil é, hoje, um país democrático. Nessa consideração não há exagero. Mas ela não dispensa esclarecimentos sobre o tipo de dem [ Leia mais... ]

Lula e a arrogância da incultura

16 de julho de 2015

A diferença é que Lincoln, estudando sozinho, tornou-se um autêntico clássico da língua inglesa. Já o sr. Lula da Silva só consegu [ Leia mais... ]

Conceitos de criptografia e sua relação com o Direito

16 de julho de 2015

Aline Sueli de Salles Santos, Augusto Jun Devegili * O mundo todo passa por um processo acelerado de transformações impulsionado [ Leia mais... ]

Lei das Telecomunicações não fere a Constituição Federal

16 de julho de 2015

Mauro Roberto Gomes de Mattos* No direito brasileiro, a regra geral é o dever da Administração Pública licitar os serviços e obr [ Leia mais... ]

Penas no Brasil são alteradas de acordo com as conveniências

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Gomes* A Parte Geral do Código Penal (a que cuida dos princípios e regras fundamentais de todo Direito penal) foi re [ Leia mais... ]