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Notícias

Empregador deve punir condenado por assédio sexual ou moral

16 de julho de 2015

Mário Gonçalves Júnior* Duas espécies de assédio, relativamente comuns no ambiente de trabalho, têm estado em pauta ultimamente [ Leia mais... ]

Marketing jurídico - Clientes & Internet: uma relação fundamental

16 de julho de 2015

Rodrigo D.Bertozzi * Quanto mais distante de conhecer as necessidades reais de seus clientes, mais próximo do caos os advogados [ Leia mais... ]

Não escondam o Lula

16 de julho de 2015

Logo depois de não ter ganho no primeiro turno, como era esperado, o candidato do PT mostrava-se perplexo. Ele alternava um largo [ Leia mais... ]

O abafa pró-Lula

16 de julho de 2015

Nunca em minha vida vi um esforço de mídia tão feroz, mentiroso e, diga-se, tão competente em prol de uma causa. Nivaldo Cordeiro [ Leia mais... ]

A investigação preliminar e a reforma penal no Brasil

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Gomes* Em termos processuais, a situação brasileira hoje é a seguinte: (a) as infrações de menor potencial ofensivo ( [ Leia mais... ]

Empregados devem ser avisados que serão monitorados

16 de julho de 2015

Renato Opice Blum, Juliana Canha Abrusio* Os principais jornais brasileiros noticiaram, recentemente, que a GM teria dispensado 1 [ Leia mais... ]

Questão de competência

16 de julho de 2015

Flávio Dino de Castro , Simone Schreiber * É interessante relembrar trechos da exposição de motivos que acompanhou esta proposiçã [ Leia mais... ]

Certificado da Dívida Pública - CDP

16 de julho de 2015

ASSUNTO: Certificado da Dívida Pública - CDP. PARECER nº 2390 /2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao [ Leia mais... ]

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

16 de julho de 2015

ASSUNTO : Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – opção pelo Refis. PARECER nº 2.367/2000, da Consultoria Jurídica do [ Leia mais... ]

Assunto: Autonomo - Retroação - Parecer

16 de julho de 2015

ASSUNTO:Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolh [ Leia mais... ]