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Notícias

Interesse público justifica divulgação não-autorizada

16 de julho de 2015

De: Carlos Alberto Bittar Filho* O desenvolvimento da mídia, na esteira do avanço das tecnologias de informação, é um dos fenômen [ Leia mais... ]

Indenizações milionárias - O caráter punitivo da indenização por dano moral

16 de julho de 2015

De: Luiz Virgílio P. Penteado Manente, Antonio Marzagão Barbuto Neto* Há muita discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do [ Leia mais... ]

Valores milionários concedidos geram efeito dominó

16 de julho de 2015

Joaquim Welley Martins * A problemática da reparação do chamado "dano mora" na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, [ Leia mais... ]

Diploma é dispensável para exercer carreiras jurídicas

16 de julho de 2015

André Luis Alves de Melo* Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representação ou diretamente nos termos da Constitu [ Leia mais... ]

A cirurgia para mudança de sexo e o preconceito no Brasil

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima* A lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro e começa a vigorar a partir de 11 de janei [ Leia mais... ]

O Direito Informático como ramo autônomo da ciência do Direito

16 de julho de 2015

José Augusto Delgado* Mário Antônio Lobato de Paiva, eminente e culto advogado, editor da coluna de Direito Eletrônico da Revist [ Leia mais... ]

O processo administrativo e a liberdade para punir

16 de julho de 2015

João Bosco Barbosa Martins* Preliminarmente, é de bom alvitre se distinguir procedimento de processo. Esses institutos possuem a [ Leia mais... ]

Operadores de Direito enfrentam instabilidade do sistema jurídico

16 de julho de 2015

Jeferson Moreira de Carvalho* Problema que todos os operadores do direito vem enfrentando em nosso país refere-se à instabilidad [ Leia mais... ]

A pirataria é um dos maiores flagelos do mundo globalizado

16 de julho de 2015

Nehemias Gueiros Júnior * O que teriam em comum o inventor da imprensa Johannes Gutenberg, o escritor alemão Goethe e o pirata i [ Leia mais... ]

A repercussão dos atentados de 11 de setembro sobre a Internet

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho* A liberdade de informação e de expressão é um princípio basilar de todas as democracias modernas, por m [ Leia mais... ]