Notícias
TRF3: Justiça Federal afasta aumento de tributos no regime do lucro presumido a empresa de tecnologia
06 de maio de 2026
Receita Federal não pode elevar em dez pontos os percentuais de presunção aplicáveis ao IR [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-mulher de Stenio Garcia pagará R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel
06 de maio de 2026
A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
06 de maio de 2026
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros
06 de maio de 2026
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias [ Leia mais... ]
TRT/BA mantém indenização de R$ 20 mil a operadora de caixa que relatou assédio sexual de gerente
06 de maio de 2026
Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gere [ Leia mais... ]
TJ/RS decide afastar sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges
06 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Des [ Leia mais... ]
TJ/RN: Câmara Municipal deve manter dados atualizados no Portal da Transparência
06 de maio de 2026
A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal de Canguaret [ Leia mais... ]
TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total
06 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiênci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
06 de maio de 2026
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos/SP dete [ Leia mais... ]
TJ/TO: Câmara Municipal deve realizar estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso público
06 de maio de 2026
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada/TO, determinou que a Câmara Municipal de Alvorada regularize [ Leia mais... ]