Notícias
TJ/DFT condena Estado por erro médico que resultou em óbito fetal
25 de junho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária do Distrito Fed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a motorista bloqueado pela 'Uber' sem justificativa adequada
25 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça autoriza conclusão de adutora, mas condiciona início da operação ao cumprimento de medidas
25 de junho de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente revogou parcialmente a tutela de urgência no caso que envolve a perfuração de poços artesianos re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de rastreamento por negar auxílio a motociclista após acidente
25 de junho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados
25 de junho de 2026
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha” O [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma é condenada a reativar conta e indenizar usuário por bloqueio indevido
25 de junho de 2026
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e a pagar indenização p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade
25 de junho de 2026
Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem c [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica
25 de junho de 2026
A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar exame para paciente com câncer e indenizar por danos morais
25 de junho de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame de ressonância [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reafirma que imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial
25 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de diligência junto ao Banco Centr [ Leia mais... ]