Notícias
TRF4: Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial
11 de setembro de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido de restituição internacional e mantém no Brasil criança filha de mãe brasileira e pai neerlandês
11 de setembro de 2026
Decisão foi baseada em situação excepcional prevista na Convenção da Haia de 1980. A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP [ Leia mais... ]
TJ/MA: Posto Bacanga deve indenizar pessoas prejudicadas por gasolina alterada
11 de setembro de 2026
Obrigação inclui, ainda, pagamento de indenização para cada pessoa prejudicada. O J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco restituirá em dobro e indenizará vítima por empréstimos fraudulentos
11 de setembro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a responsabil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica é condenada a indenizar idosa por falha em implantes dentários
11 de setembro de 2026
Decisão confirmou dever de reparar danos materiais e morais após procedimento. A 9ª [ Leia mais... ]
TRT/MS: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
11 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucio [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado
11 de setembro de 2026
A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cooperativa não pode pedir recuperação judicial
11 de setembro de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimid [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
11 de setembro de 2026
Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários di [ Leia mais... ]
TJ/RN: Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades
11 de setembro de 2026
Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual [ Leia mais... ]