Notícias
TJ/DFT: “Golpe do motoboy” - banco é condenado por fraude contra idoso
26 de maio de 2025
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho
26 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por descontos indevidos em conta de cliente
25 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar um processo envolvendo a condenação de uma instituição financeira, obrigada a reconhecer [ Leia mais... ]
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
23 de maio de 2025
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indu [ Leia mais... ]
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
23 de maio de 2025
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas du [ Leia mais... ]
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
23 de maio de 2025
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para pr [ Leia mais... ]
TST: Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
23 de maio de 2025
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho. Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa ap [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
23 de maio de 2025
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema. Resumo: O Banco [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz é afastado de função após reiterada negligência com prazos processuais
23 de maio de 2025
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho N [ Leia mais... ]
TRF4: CEF é condenada pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial
23 de maio de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]