Notícias
TJ/AM: médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes é condenado a 19 anos de prisão
25 de julho de 2025
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede particular e outra da rede p [ Leia mais... ]
TJ/MG determina indenização por defeito em celular
25 de julho de 2025
Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido. A 12ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso
25 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir da realização de desconto [ Leia mais... ]
TRT/PR: Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
25 de julho de 2025
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Par [ Leia mais... ]
TJ/RN: Juiz rejeita denúncia de calúnia contra advogada e aponta influência de estigmas de gênero na acusação
25 de julho de 2025
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN rejeitou denúncia de calúnia apresentada contr [ Leia mais... ]
TST: Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
24 de julho de 2025
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe. [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica
24 de julho de 2025
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar i [ Leia mais... ]
TRF4: Papagaio louro apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora
24 de julho de 2025
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
24 de julho de 2025
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TJ/MT: Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
24 de julho de 2025
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pel [ Leia mais... ]