Voltar

Notícias

Sujeito passivo da obrigação tributária

09 de julho de 2015

Lei n° 5.172/99, art. 121. [ Leia mais... ]

Sujeito ativo tributário

09 de julho de 2015

CTN, arts. 119 e 120. [ Leia mais... ]

Suicídio

09 de julho de 2015

CC, art. 798; CP, art. 122. [ Leia mais... ]

Sufrágio universal

09 de julho de 2015

CF/88, art. 14. [ Leia mais... ]

SUDENE – Criação

09 de julho de 2015

Lei Compl. n° 125/2007. [ Leia mais... ]

SUDAM – Criação

09 de julho de 2015

Lei Compl. n° 124/2007. [ Leia mais... ]

Sucumbência

09 de julho de 2015

CF, art. 5°; CPC, art. 20. [ Leia mais... ]

Sucessão testamentária

09 de julho de 2015

CC, arts. 1.857 a 1.990. [ Leia mais... ]

Sucessão legítima

09 de julho de 2015

CC, arts. 1.788, 1.810, 1.829 a 1.856. [ Leia mais... ]

Sucessão em Geral

09 de julho de 2015

CC, arts. 1.784 a 1.828. [ Leia mais... ]