Notícias
TJ/AM: pagamento de tributos espontaneamente reconhecidos não incide multa
23 de maio de 2025
Sistema da Sefaz não permitiu emissão da guia avulsa preenchida pelo contribuinte. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena Instagram por bloqueio indevido de conta
23 de maio de 2025
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel
23 de maio de 2025
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. [ Leia mais... ]
TJ/SC condena empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
23 de maio de 2025
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial. A tentativa de quitar uma dívida levou um [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
23 de maio de 2025
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, dev [ Leia mais... ]
"Prioridade simulada: os riscos legais de utilizar bonecas reborn para obter benefícios indevidos"
22 de maio de 2025
Os chamados Leia mais... ]
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
22 de maio de 2025
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial. O Supremo [ Leia mais... ]
SFF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
22 de maio de 2025
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura. [ Leia mais... ]
STJ: Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
22 de maio de 2025
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercia [ Leia mais... ]
TST: Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
22 de maio de 2025
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça. Resumo: Os familiares de um trabalh [ Leia mais... ]