Notícias
CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos a juiz acusado de agredir a esposa
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/ [ Leia mais... ]
CNJ determina ao TJ/BA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advogado
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medi [ Leia mais... ]
TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia em São Luís/MA
22 de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determ [ Leia mais... ]
TRF6 proíbe intimações pelo sistema PJe a partir de publicação de Portaria Conjunta
22 de maio de 2025
A Justiça Federal da 6ª Região proibiu oficialmente a realização de intimações por meio do [ Leia mais... ]
Roubo aos aposentados: TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos
22 de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados
22 de maio de 2025
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta. A Segunda Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem é condenado a um ano de reclusão por injúria religiosa a colega de trabalho
22 de maio de 2025
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em r [ Leia mais... ]
TRT/SP: CLT não exige alternância de critérios em promoções
22 de maio de 2025
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o a [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula registro de paternidade após recusa de DNA e ausência de vínculo socioafetivo
22 de maio de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anul [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro
22 de maio de 2025
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência d [ Leia mais... ]