Notícias
TRT/MS: Justa causa para trabalhador que se recusou a usar EPI
04 de novembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais
04 de novembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró/RN condenou empresa de plano de saúde po [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para motorista de ônibus que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
04 de novembro de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa a pagar indenização a representante comercial por rescisão sem justa causa
04 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão contratual. A [ Leia mais... ]
TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la
04 de novembro de 2025
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7. [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico
04 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que proferi [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida
04 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou a empre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por sumiço de jazigo
04 de novembro de 2025
Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura per [ Leia mais... ]
TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada
04 de novembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém multa e obriga Unimed a custear tratamento fora do rol da ANS
04 de novembro de 2025
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]