23 de julho de 2025
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à e [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais. Resumo: A concessionária da Rodovia Anha [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que concedeu o Benefício de Pres [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o registro de um óbito ocorrido em janei [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
TJSC entendeu que banco não teve culpa por fraude via WhatsApp. A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A Justiça indeferiu o pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em recurso interposto para suspender [ Leia mais... ]
23 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que é possível penhorar recursos do fundo partidá [ Leia mais... ]