Notícias
TJ/RS: Justiça dá 48h para Estado prestar esclarecimentos sobre mortes de aves em zoológico
22 de maio de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
22 de maio de 2025
Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve r [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias em uma paciente di [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
22 de maio de 2025
O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
22 de maio de 2025
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/RN: Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
22 de maio de 2025
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral
22 de maio de 2025
Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito indenize ou [ Leia mais... ]
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a "pos [ Leia mais... ]
STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e [ Leia mais... ]
TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial
21 de maio de 2025
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido [ Leia mais... ]