Notícias
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa que ocorria mais de duas vezes na semana
23 de julho de 2025
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cui [ Leia mais... ]
TJDFT determina retirada de avaliações ofensivas contra clínica veterinária após morte de animal
23 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rejeitou pedido de inde [ Leia mais... ]
TJ/RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial e inventado jurisprudência na petição
23 de julho de 2025
Durante o julgamento sobre um caso de roubo, foi detectada a invenção de jurisprudência do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de 'home care'
23 de julho de 2025
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica D [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar
23 de julho de 2025
Autor não comprovou residência dos convidados. A 33ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
STJ: Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
22 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TST: Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro
22 de julho de 2025
Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho. Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urban [ Leia mais... ]
TRF3: Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos
22 de julho de 2025
Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes. Decisão d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária
22 de julho de 2025
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma or [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis
22 de julho de 2025
Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]