Notícias
TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
21 de maio de 2025
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa prec [ Leia mais... ]
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
21 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das tese [ Leia mais... ]
CNJ: Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas
21 de maio de 2025
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-fei [ Leia mais... ]
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
21 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder [ Leia mais... ]
TRF4: Família será indenizada por acidente com morte na BR 470
21 de maio de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [ Leia mais... ]
TJ/MT reafirma limite da responsabilidade dos herdeiros em execução de dívida
21 de maio de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso interposto por uma em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Bar é condenado a indenizar mulher agredida ao tentar cumprimentar ex-namorado
21 de maio de 2025
Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, um bar localizado no bairro Chácara Cacho [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
21 de maio de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de enfermagem que e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
21 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como prestador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio não terá que indenizar moradora por suposto constrangimento na portaria
21 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de um condomínio [ Leia mais... ]