16 de julho de 2015
A Lei 6.368/76 considera, em seu art. 12, como criminosa a importação, fabricação, venda, transporte, guarda, consumo, dentre outr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Direito ou Crime? Evidentemente, uma pergunta que não tem resposta. Tema que não se situa só no campo legal e médico, tendo contor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não se pode negar que o problema do aborto não tem solução, por afrontar o paradoxo entre a vida e a morte. Quando há interesses c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Áureo Natal de Paula Entrando numa discussão em um fórum num site jurídico (http://www.uj.com.br/online/forum), deparei-me com a [ Leia mais... ]
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Antonio Carlos Santoro Filho 1 - Introdução Todo crime, além de uma ação, pressupõe um “resultado jurídico”, que consiste na v [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Josianne Prezzotto K. Lima e Ana Paula P. Navas SUMÁRIO: Resumo. Abstract. 1 – Introdução. 2 - O emprego da arma de brinquedo no [ Leia mais... ]
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Antonio Carlos Santoro Filho 1- PRINCÍPIO DO ATO O aspecto objetivo da responsabilidade pessoal, ou, como preferimos, princíp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Brandini Barbagalo I – Introdução; II – Conceito; III – Noções Históricas; IV – Direito Comparado; V – Responsabilidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Enrique Gimbernat Ordeig O QUE É IMPUTAÇÃO OBJETIVA? I Em 1962, em minha tese doutoral de Hamburgo, tratei de demonstrar que o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gabriel Cesar Zaccaria De Inellas Com bastante freqüência, surgem, em nossa atividade profissional, pedidos de cirurgia para int [ Leia mais... ]