Notícias
TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações
31 de outubro de 2025
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veteri [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas
31 de outubro de 2025
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o direito de reaver [ Leia mais... ]
TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista
31 de outubro de 2025
Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho
31 de outubro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação
31 de outubro de 2025
Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( [ Leia mais... ]
TJ/MT: Incorporadora pagará taxas condominiais após venda de imóveis não registrada
31 de outubro de 2025
Uma incorporadora de Várzea Grande/MT terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, além de multa, j [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa reintegrará trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
31 de outubro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determi [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina manutenção do plano de saúde para servidores
31 de outubro de 2025
Decisão liminar da 13?ª Vara do Trabalho garante continuidade do benefício ManausMed e protege trabalhadores em tratamento médico. [ Leia mais... ]
TJ/RO: Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio popular por falha na construção
31 de outubro de 2025
Por falha na prestação de serviço relativo a construção civil, o Banco do Brasil, como age [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira por extravio de bagagem
31 de outubro de 2025
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor da i [ Leia mais... ]