Notícias
TRF6 reconhece fraude e devolve imóvel ao patrimônio de herdeiros
20 de maio de 2025
A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo es [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação por dano a lavoura causado por eucaliptos plantados na divisa
20 de maio de 2025
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a con [ Leia mais... ]
TJ/SP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
20 de maio de 2025
Sobrinho exerce posse do bem desde 2017. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
20 de maio de 2025
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operad [ Leia mais... ]
TJ/SC nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento
20 de maio de 2025
Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operador de supermercado deve receber indenização por ofensas racistas de colega de trabalho
20 de maio de 2025
Resumo: Um operador de supermercado sofreu ofensas racistas de uma colega de trabalho, que o chamava de “nego” de forma pejor [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo
20 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, p [ Leia mais... ]
TRT/PR: Após briga, repositora de mercado tem justa causa revertida por dupla punição
20 de maio de 2025
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde deve realizar internação de idosa de 78 anos com distúrbios da órbita
20 de maio de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de saúde autorize, de forma imediata, a internação hospitalar de uma paciente de 78 anos, a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
20 de maio de 2025
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pag [ Leia mais... ]