Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico
22 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um repórter cinematográfico que buscava o pagamento de adicional por acúmulo de funções. O [ Leia mais... ]
TJ/MG: Arquiteto que devolveu valores a contratantes por projeto, não terá que indenizar
22 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de indenização por danos materia [ Leia mais... ]
TJ/AM: Juiz considera insuficiente exame de DNA negativo e rejeita pedido de indenização por danos morais e material
22 de julho de 2025
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
21 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imó [ Leia mais... ]
TST: Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”
21 de julho de 2025
TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial. Resumo: O [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido para restabelecimento de conta bancária bloqueada por suspeita de transações ilícitas é negado
21 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por suspeita de transa [ Leia mais... ]
TRF6 mantém autuação e multa a farmácia que vendia remédios sem farmacêutico responsável
21 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça federal determina fornecimento de medicamento a pessoa com raquitismo hipofosfatêmico
21 de julho de 2025
Patologia é considerada grave, rara, sem cura e degenerativa. A 1ª Vara Federal de Franca/SP determinou que a União forneça [ Leia mais... ]
TRF3: União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais
21 de julho de 2025
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal. A Terceira Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF3: Candidato que se autodeclarou negro obtém direito de ser reintegrado ao Concurso Nacional Unificado
21 de julho de 2025
União e Fundação Cesgranrio devem permitir participação do autor no certame. A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP conden [ Leia mais... ]