Notícias
TJ/MS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
20 de maio de 2025
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
20 de maio de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
20 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ 4 mil reais, por [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória
20 de maio de 2025
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. [ Leia mais... ]
TRT/MT confirma justa causa por homofobia no ambiente de trabalho
20 de maio de 2025
Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/RN condena Município a indenizar família por morte de recém-nascido
20 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser indenizada em R$ 140 mil [ Leia mais... ]
STJ: Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI
19 de maio de 2025
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
19 de maio de 2025
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada. Resumo: Uma empresa de móveis de Brasília foi condenad [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
19 de maio de 2025
Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entr [ Leia mais... ]