Voltar

Notícias

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)

09 de julho de 2015

Lei n° 8.864/94. [ Leia mais... ]

Microempresa

09 de julho de 2015

CF/88, art. 179; Lei n° 7.256/84 (Estatuto de Microempresa); LC n° 48/84; Decreto n° 90.880/85. [ Leia mais... ]

Metrologia

09 de julho de 2015

Lei n° 9.933/99. [ Leia mais... ]

Metade disponível

09 de julho de 2015

CC, art. 549. [ Leia mais... ]

Mesário

09 de julho de 2015

CE, arts. 120 a 124. [ Leia mais... ]

Mérito

09 de julho de 2015

CPC, arts. 28, 167, 301, 330, 560 e 561. [ Leia mais... ]

Mercadoria

09 de julho de 2015

DL n° 37/66; Lei n° 3.244/57. [ Leia mais... ]

Mercado de capitais

09 de julho de 2015

Leis n° 4.728/65, 6.385/76 e 6.616/78. [ Leia mais... ]

Mentira

09 de julho de 2015

CP, arts. 342 e 343. [ Leia mais... ]

Mensalidade escolar

09 de julho de 2015

Lei n° 9.870/99. [ Leia mais... ]