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Notícias

Contrato de comissão

16 de julho de 2015

A Comissão é o contrato pelo qual uma pessoa (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por o [ Leia mais... ]

Direito Criminal na recuperação de empresas e falência – Lei nº 11.101/05

16 de julho de 2015

Jaime Walmer de Freitas - 01/06/2005 Juiz Criminal em Sorocaba Juiz Diretor da Turma Recursal Criminal de Sorocaba Mestre em Pro [ Leia mais... ]

Excludentes da responsabilidade em face do Código de Defesa do Consumidor

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo - 01/06/2005 Advogado em São Paulo Pós-graduado em Direito Civil pela UniFMU Professor de Direito Civi [ Leia mais... ]

O comportamento das partes em sala de audiência

16 de julho de 2015

Mario Paiva - 01/06/2005 Advogado militante em Belém Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará Após alg [ Leia mais... ]

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

16 de julho de 2015

Maria Berenice Dias - 01/06/2005 Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Institut [ Leia mais... ]

Imputação Objetiva e Fim de Proteção da Norma de Cuidado

16 de julho de 2015

Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo Sustenta Claus Roxin que, mediante o recurso ao “fim de proteção da no [ Leia mais... ]

Execução penal: o Direito do preso a obter um atestado anual em que conste sua pena a cumprir

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especiali [ Leia mais... ]

Povo deve ir às urnas fora do período eleitoral

16 de julho de 2015

por Renato Ventura Ribeiro A participação popular direta sempre foi a melhor e mais democrática forma de tomada de decisões. A d [ Leia mais... ]

Respeito ao Tribunal de Contas

16 de julho de 2015

Nesta semana o vice-governador do Estado, que acumula a Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia, entregou ao presidente [ Leia mais... ]

"aborto de feto anencefálico - duas reflexões"

16 de julho de 2015

Há cerca de três semanas, na última sessão antes do recesso, o Supremo Tribunal Federal brindou-nos com uma corajosa e importantís [ Leia mais... ]