16 de julho de 2015
Ainda sobre a nova Lei das Armas, resolvi concatenar outras reflexões, que tenho a honra de compartilhar com o gentil leitor. 1. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Durante anos o interior dos Estados foi abandonado pelos governantes, cujas políticas públicas se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(posse irregular de arma de fogo de uso permitido) Instado a me manifestar em inquérito policial iniciado por auto de prisão em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Levi Quaresma A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Sumário 1) Apresentação 2) Da Personalidade Jurídica e do Princípio da Autonomia Patrimonial 3 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Sumário 1) Introdução 2) Da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. Peculiaridades em Rela [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As esferas de aplicação dos Códigos Civil e Penal. Relevância das condições econômicas dos destinatários da norma Luiz Cláudio Ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A notícia da aprovação da lei de biossegurança, com a permissão do desenvolvimento de pesquisas com células-tronco, trouxe um alen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A MEDIDA PROVISÓRIA n.º 229/04 e O ESTATUTO DO DESARMAMENTO – RETOMANDO A QUESTÃO DA EFICÁCIA DE SEUS ART. 12 e 14 (posse irregula [ Leia mais... ]