16 de julho de 2015
O art. 16 do Código Penal, nada obstante estar entre nós há 20 (vinte) anos, está a merecer uma reflexão que, após muito hesitar, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - Introdução A lei em comento dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, definindo figuras típi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Demócrito Reinaldo Filho - 01/06/2005 A CENTRAL DE RISCO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL – considerações sobre sua natureza e os ris [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, aumentando cada vez [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando retornam os debates quanto a indicação de advogado para compor tribunal local, convém lembrar como tal “espécie”foi introd [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Gonçalves Saliba - 01/06/2005 Promotor de Justiça Mestrando pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho Pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cibele Gralha Mateus - 01/06/2005 Bacharel em Direito pela PUCRS Advogada em Porto Alegre Pós Graduanda em Direito Processual Civ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lucy Mastellini Fernandes Delegada de Polícia em São Paulo - SP Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Edison Miguel da Silva Jr Procurador de Justiça em Goiás Se o Sistema Penal fosse avaliado por critérios da iniciativa privada [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Ribeiro Velloso Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP e Membro do Instituto Brasileiro de Ciên [ Leia mais... ]