Notícias
TJ/DFT: Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral
11 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente agredida por segurança de bar será indenizada
11 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a empresa Dom.Muster Cozinha e Bar Ltda. a pagar indenização por danos morais a uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/PE extingue ação sobre cobrança de R$ 3,00 e aponta ausência de interesse processual
11 de setembro de 2026
O juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), extinguiu, s [ Leia mais... ]
TJ/MG determina suspensão de médico investigado por possíveis erros
11 de setembro de 2026
Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuár [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça determina reativação de motorista de aplicativo banido injustamente
11 de setembro de 2026
Em sentença proferida no mês de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Certidão de óbito que omitia dois filhos da falecida deve ser retificada
11 de setembro de 2026
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja e financeira são condenadas após negativar cliente que teve nome usado em fraude
11 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investiment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por morte decorrente de infecção hospitalar
11 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Helena S/A ao paga [ Leia mais... ]
TJ/MG: Túmulo depredado em cemitério gera indenização
11 de setembro de 2026
Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído. [ Leia mais... ]
TJ/PR: Golpe do bilhete premiado contra pessoas idosas é recorrente em ações
11 de setembro de 2026
O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, [ Leia mais... ]