Notícias
TJ/MA: STF confirma sentença sobre uso de produto à base de canabidiol
06 de maio de 2026
Questão foi discutida no STF após receber Reclamação do Estado do Maranhão Sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Alagamento em residência após fortes chuvas gera indenização a moradores
06 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Na [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado é condenado a custear cirurgia de aposentado
06 de maio de 2026
Decisão confirmou responsabilidade do ente público em procedimentos de alta complexidade [ Leia mais... ]
TJ/MT garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve
06 de maio de 2026
Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício dever [ Leia mais... ]
TJ/RN: Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora
06 de maio de 2026
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN ma [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inexistência de débito e condena empresa por negativação indevida
06 de maio de 2026
Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e promov [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de anulação de contrato de cartão de crédito consignado e o condena consumidor por litigância de má-fé
06 de maio de 2026
A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentado com doença grave mantém direito e TJ ajusta cálculo de juros em devolução
06 de maio de 2026
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevi [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão negando converter subsídio mensal de ex-governador em pensão por morte
06 de maio de 2026
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza polí [ Leia mais... ]
TJ/MA: Produtora é condenada a indenizar homem por cancelamento de show
06 de maio de 2026
Homem não recebeu o dinheiro do ingresso de volta O 7º Juizado Especial Cível e das [ Leia mais... ]