Notícias
TRT/SC: Nutricionista demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada
19 de maio de 2025
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; r [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estudante universitária receberá indenização por ter se lesionado em aula prática da graduação de fisioterapia
19 de maio de 2025
Uma estudante universitária receberá indenização no valor de R$ 120 mil da faculdade onde cursava a graduação de fisioterapia, por [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconhece o direito de trabalhador à indenização por assédio racial e cobrança abusiva de metas
19 de maio de 2025
Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus ainda não é definitiva porque houve recurso. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Farmácia indenizará atendente trans por não usar nome social dela
19 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 3 mil, à atendente trans de uma farmácia em Belo Horiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por falsas acusações de furto de um cachorro em redes sociais
19 de maio de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
19 de maio de 2025
Carro tem 20 anos de fabricação. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
18 de maio de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória [ Leia mais... ]
STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
18 de maio de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares imposta [ Leia mais... ]
TJ/RN condena companhia aérea por danos morais após danificar mala de passageira
18 de maio de 2025
O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa aérea ao [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concorrência desleal - Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual
18 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao rec [ Leia mais... ]