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Notícias

Livramento condicional – Direito Penal

09 de julho de 2015

CP, arts. 83 a 90. [ Leia mais... ]

Litispendência

09 de julho de 2015

CPC, arts. 90, 219, 267 e 301; CPP, arts. 95 e 110. [ Leia mais... ]

Litisconsórcio

09 de julho de 2015

CPC, arts. 10, 46 a 55, 74, 75, 241, 472 e 509; CPP, arts. 48 e 64. [ Leia mais... ]

Litigante de má-fé

09 de julho de 2015

CF, art. 5,LXXIII; CPC, arts. 16 a 18; C.Consumidor, art. 87, §único. [ Leia mais... ]

Liquidante

09 de julho de 2015

CPC, art. 690; LSA, arts. 210 a 217. [ Leia mais... ]

Liquidação

09 de julho de 2015

CC, arts. 1.102 a 1.112; LSA, arts. 208 e 209; CPC, arts. 603 a 611; CLT, art. 879. [ Leia mais... ]

Linhagem

09 de julho de 2015

CC, art. 1.835. [ Leia mais... ]

Linguagem forense

09 de julho de 2015

LC n° 095/98. [ Leia mais... ]

Língua indígena

09 de julho de 2015

CF, art. 210, §2°; nacional; CF, arts. 13 e 210, §2°; CPC, arts. 151, 156 e 157; CPP, arts. 193 e 236; CLT, art. 819; ECA, art. 51 [ Leia mais... ]

Limpeza Urbana – Saneamento Básico

09 de julho de 2015

Lei n° 11.445/2007. [ Leia mais... ]