16 de julho de 2015
por João José Sady Há algumas dezenas de anos que o TST vinha operando com uma sistemática de uniformização de jurisprudência bas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Célio da Silva Aragon A VISÃO DO DIREITO, SEGUNDO HANS KELSEN 1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específ [ Leia mais... ]
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José Haroldo dos Anjos Depois de algumas reflexões sobre estes três personagens, de repente sem qualquer demagogia e depois da l [ Leia mais... ]
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Luiz O. Amaral “Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública.” Em boa hora a OA [ Leia mais... ]
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João Luis Fischer Dias O Poder Judiciário é fundamental em uma democracia, tanto que, uma das características marcantes dos Esta [ Leia mais... ]
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Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça Professor de Direito Penal da PUC Minas Barreiro, Faculdade Estácio de Sá e Curso Praetorium Ad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Penal pela Univers [ Leia mais... ]