16 de julho de 2015
Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal Lélio Braga Calhau Da n [ Leia mais... ]
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Erika Midori Ide INTRODUÇÃO Devemos mencionar, antes de tudo, a importância de se considerar o fato de que o indivíduo sofre inf [ Leia mais... ]
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Antonio Baptista Gonçalves As atrocidades cometidas pelos grandes governantes internacionais estão com os dias contados. Tal fat [ Leia mais... ]
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Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo e autor do livro Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores) Com [ Leia mais... ]
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Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 d [ Leia mais... ]
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Marco Antônio Marcondes Pereira 1 . A relevância da demografia no tema urbano. As recentes exigências da sociedade contemporâne [ Leia mais... ]
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Carlos Alberto do Amaral A eficácia erga omnes e o efeito vinculante com que se pretende ornar as súmulas dos Tribunais Superior [ Leia mais... ]
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Se alguém chegasse de outro planeta e visse os pais dando palmadas nos filhos, assim como professores usando a palmatória, aquela [ Leia mais... ]
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Dados estatísticos/96 Pesquisa realizada no Instituto Médico Legal de São Paulo durante um ano, revelou que de cada 100 corpos q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alexandre de Moraes As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis. É o que garante o art. 5º, LVI, da Constituição Fede [ Leia mais... ]