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Notícias

Da reforma à fraude constitucional

16 de julho de 2015

Uadi Lammêgo Bulos Doutor e Mestre em Direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Da Comissão Permanente [ Leia mais... ]

A Inconstitucionalidade Interrompida

16 de julho de 2015

José Ribamar Sanches Prazeres O ordenamento jurídico brasileiro sofreu profunda modificação, no final do ano passado, quando o Co [ Leia mais... ]

A Lei Eleitoral e a Constituição federal

16 de julho de 2015

Rui Celso Reali Fragoso Rui Celso Reali Fragoso é Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Artigo publicado no jornal " [ Leia mais... ]

Poder de Polícia: Limites e Restrições à propriedade privada

16 de julho de 2015

Gilson Sidney Amancio de Souza “Muito importa ao Estado que nenhum cidadão faça mau uso de seus bens” (CÍCERO) O PODER DE POLÍCI [ Leia mais... ]

Competências administrativas legislativas para vigilância sanitária de alimentos

16 de julho de 2015

Alexandre de Moraes 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal consagra em seu artigo 196 a saúde como direito de todos e dever do Est [ Leia mais... ]

Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito

16 de julho de 2015

Alexandre de Moraes O ordenamento constitucional brasileiro consagrou novamente, dentro das funções fiscalizatórias do Poder Legi [ Leia mais... ]

Uma Decisão Histórica do Supremo Tribunal Federal

16 de julho de 2015

José Ribamar Sanches Prazeres Há poucos meses, a mídia divulgou em cadeia nacional a histórica decisão do egrégio Supremo Tribuna [ Leia mais... ]

Direitos Fundamentais e suas características

16 de julho de 2015

Walter Claudius Rothenburg Walter Claudius Rothenburg Procurador da República Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Pós-graduado [ Leia mais... ]

A honra na imprensa

16 de julho de 2015

Marta B.T. Zanchi Advogada Mestranda em Direito Público O tema que já me atraía, tornou-se - a partir de um acórdão prolatado po [ Leia mais... ]

Controle político de constitucionalidade

16 de julho de 2015

José Mª de S. Martínez CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POLÍTICO I – GENERALIDADES No sistema jurídico-constitucional brasileiro [ Leia mais... ]