16 de julho de 2015
RESUMO O típico e mais importante meio processual de defesa ambiental é a Ação Civil Pública, que foi agasalhada pela Constituiçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autores: Fernando Antônio Agra Santos Doutor em Economia e Professor Universitário em Juiz de Fora Francisco Romano Estudante de a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Praticamente todas as manhãs, quando saio para trabalhar, deparo-me com uma quantidade enorme de catadores de papel, papelão, plás [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão que na prática é motivo de problema e até de divergências é o valor que se deve considerar como despesa e o que pertence a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Imputar significa atribuir algo a alguém. Para o direito obrigacional, a imputação do pagamento consiste na atribuição ou indicaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A partir da Constituição de 1988 que institui os Sistemas Únicos de Saúde, várias iniciativas institucionais, legais e comunitária [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em algum momento nos apegamos a certos objetos ou figuras simbólicas, mas não sabemos o que eles representam realmente, o signific [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autores: Michellini Fernandes Ferrarezi* Fernando Antônio Agra Santos** 1º de maio deveria ser uma data comemorativa para a clas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O cenário nacional está incentivando a criação de novas empresas. As justificativas para esse crescimento são várias: como a abert [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É inacreditável que após as recentes mobilizações sociais contrárias às malvadezas da MP 232 e a demonstração de sensibilidade pol [ Leia mais... ]