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Notícias

Legitimidade da Justiça Constitucional

16 de julho de 2015

Alexandre de Moraes 1 INTRODUÇÃO A lei enquanto obra do legislador e expressão da vontade soberana do povo, que consiste em tra [ Leia mais... ]

12º período de sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e Justiça Penal

16 de julho de 2015

Damásio de Jesus Professor de Direito Penal Introdução A Comissão das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Penal concl [ Leia mais... ]

A Arma de Fogo apreendida pode ser usada pela Polícia Civil ou Militar?

16 de julho de 2015

LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e Diretor-Pres [ Leia mais... ]

A constitucionalidade de leis estaduais garantidoras de proteções em favor dos deficientes físicos

16 de julho de 2015

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior Advogado Procurador da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e Assessor da CCLJ [ Leia mais... ]

O início da Reforma do Poder Judiciário

16 de julho de 2015

Renato Bernardi Procurador do Estado de São Paulo Professor de Direito Constitucional das FIO Mestre em Direito Constitucional D [ Leia mais... ]

Número de vereadores: resolução nº 21.702/04 do TSE versus Leis Orgânicas Municipais

16 de julho de 2015

Renato Bernardi Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná – Núcleo [ Leia mais... ]

Idéia de que volta do dinheiro é antiética prejudica o país

16 de julho de 2015

por Ricardo Tosto No curso da história do mundo, muitos países, em diferentes momentos, adotaram táticas para recuperar recursos [ Leia mais... ]

LIBERDADE SINDICAL (UMA CONTRIBUIÇÃO À REFORMA SINDICAL)

16 de julho de 2015

JUIZ CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES (Juiz Presidente do TRT 17ª Região) 1)CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA A liberdade sind [ Leia mais... ]

ATO DE IMPROBIDADE E MAU PROCEDIMENTO – DANO MORAL

16 de julho de 2015

Jailson Pereira da Silva Juiz do Trabalho Da 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES INTRODUÇÃO Causa danos, inclusive morais, a [ Leia mais... ]

O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DO TRABALHO

16 de julho de 2015

JUÍZA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LACERDA INTRODUÇÃO O Professor Miguel Reale, no discurso proferido na cerimônia de sanção [ Leia mais... ]