16 de julho de 2015
Autor: Dra. Mariangela Monezi Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Carlos H. Peixoto * Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga, Turma 2003; formado em Ciências Contábeis [ Leia mais... ]
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Euler Sinoir de Oliveira, bacharel em direito pela UNESC e bibliotecário do TRT da 17ª Região. Artigo publicado na Revista GEN [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ana Cláudia Pinho Promotora de Justiça e Professora de Direito Penal da FESMP-PA e da ESM-PA “A máquina legislativa já deu o [ Leia mais... ]
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Sávio Rui Brabo de Araújo Promotor de Justiça de 3ª. Entrância Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do [ Leia mais... ]
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Renato Bernardi Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná – Núcleo [ Leia mais... ]
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José Luiz Quadros de Magalhães O constitucionalismo moderno se afirma com as revoluções burguesas, na Inglaterra 1688, Estados U [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Jonny Maikel dos Santos Juiz de Direito na Bahia. Ex-professor substituto da UFRN. Ex-Coordenador Jurídico, Supervisor Jurídico [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Augusto N Sampaio Angelim Tem sido comum, nas últimas campanhas eleitorais, verificar-se a existência de prefeitos que, não ten [ Leia mais... ]