16 de julho de 2015
Luzivan Falcão Cabral Magalhães Existe uma lei da física, aplicada em toda e qualquer situação, que pondera que a toda ação, cor [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim As eleições, principalmente as de escolha de Prefeitos e Vereadores, mexem com as paixões das pessoas [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim 1. Introdução e conceito de elegibilidade. No ano que vem, 2004, teremos as eleições municipais e es [ Leia mais... ]
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Marco Antonio Marcondes Pereira INTRODUÇÃO O tema objeto desse breve arrazoado é capítulo inserido nos programas de direito com [ Leia mais... ]
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Márcio Cozatti Trata-se de tema atual e de considerável interesse, uma vez que, apesar de óbvio, alguns magistrados, ao não obse [ Leia mais... ]
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Márcio Vicente Faria Cozati O pedido de falência, realizado com base na impontualidade injustificada (art. 1º da Lei de Falência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
A Central de Risco de Crédito do Banco Central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos cl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Célio da Silva Aragon Sumário: 1. A origem do mandado de injunção; 2. O mandado de injunção frente à constituição; 3. O controle [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hodiernamente, é opinião unânime que as cadeias, presídios e casas de detenção, notadamente no Brasil, não oferecem a mínima condi [ Leia mais... ]