16 de julho de 2015
O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova incon [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Des. Honildo Amaral de Mello Castro A Constituição Federal de 1988 disciplinou no seu artigo 98, caput e inciso que "A União, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Natureza jurídica O cônjuge é herdeiro, sendo o terceiro na ordem da vocação hereditária, seguindo-se aos descendentes e ascend [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Max Guerra Kopper Nos artigos vetados da Lei nº 9.278/96 admitia-se que os companheiros regulassem, por contrato escrito, seu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Jorge Luis Costa Beber Na ação de alimentos, como ocorre em qualquer demanda envolvendo litigiosidade, também incidem os di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Severiano Aragão I A doutrina do dano moral cogita e sintetiza seus conceitos e alcance atuais como as extraídas de parece [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
André de Sá Braga O Código Civil Brasileiro é precedido pela chamada Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.65 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Waldemir Banja A indenização por erro médico é tema apaixonante e que já suscitou expressivo número de pronunciamentos, tra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Euclides de Oliveira abril/98 Recente noticiário da imprensa registra que o Superior Tribunal de Justiça teria concedi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vicente Oliva Buratto 1. A formação de relações internacionais, notadamente as de caráter comercial, no mundo globalizado é inex [ Leia mais... ]