Voltar

Notícias

O Registro da Marca do Clube-Empresa

16 de julho de 2015

Joseph Robert Terrell RESUMO “Marca são os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legai [ Leia mais... ]

A abusividade da "cobrança mínima"

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo Pós-Graduando em Direito Civil no UniFMU Quem milita nas lides forenses em matérias v [ Leia mais... ]

O Futuro das Sociedades Por Cota de Responsabilidade Limitada

16 de julho de 2015

Lincoln Pinheiro Costa A sociedade por quotas de responsabilidade limitada tem sido o modelo de sociedade comercial preferida p [ Leia mais... ]

Sociedade em conta de participação

16 de julho de 2015

Marcia Maria de Sousa Lima Gatti Abordaremos na presente matéria, alguns dos principais aspectos das Sociedades em Conta de Part [ Leia mais... ]

O Novo Código Civil Brasileiro e a Teoria da Empresa

16 de julho de 2015

Daniel Carneiro Machado “A empresa continua sendo um fenômeno desafiante para o Direito, não obstante já tenham decorrido tantos [ Leia mais... ]

Aspectos jurídicos da negociação dos contratos futuros e de opções nas bolsas de mercadorias futuras

16 de julho de 2015

Deborah Kirschbaum SUMÁRIO 1. Introdução aos Contratos Futuros – 1.1. Conceito e aspectos jurídicos dos Contratos Futuros – 1.2 [ Leia mais... ]

Normas jurídicas empresariais: Nova teoria da empresa, novas perspectivas

16 de julho de 2015

Salambô França da Cunha Fagundes SUMÁRIO 1. Pressupostos de reconhecimento das normas jurídicas 2. Normas jurídicas gerais e o [ Leia mais... ]

O multimodalismo no Brasil: implicações jurídico-econômicas

16 de julho de 2015

Alysson Silva dos Santos SUMÁRIO: 1. Sistemas de transporte: fator de estratégia competitiva no mercado global; 2. Importância d [ Leia mais... ]

Justiça gratuita e empresa

16 de julho de 2015

Márcio Cozatti O princípio da isonomia (igualdade) é o princípio constitucional informador da concessão, pelo Estado, do benefíc [ Leia mais... ]

O roubo e o emprego de arma

16 de julho de 2015

Victor Eduardo Rios Gonçalves O art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal, estabelece que o crime de roubo ( próprio ou impróp [ Leia mais... ]