16 de julho de 2015
Alberto Zacharias Toron É evidente que a liberdade de expressão não é ilimitada. Imagine que alguém resolva sair por a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Jorge Duarte de Azevedo Volta à tona a redução para 16 anos do limite da maioridade penal, quando a Constituição Federal de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dr. Damásio E.de Jesus O art. 2º da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou um tipo qualificado ao delito de i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leon Frejda Szklarosky A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, ne [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio E. de Jesus Gianpaolo Poggio Smanio Membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil indaga-nos sobre a licitude ou ilici [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Eneida Orbage de Britto Taquary Na legislação Penal Comum, o Código Penal de 1969 foi precursor da tipificação do crime de f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O crime se caracteriza, sob o aspecto analítico, pelos requisitos do fato típico e da antijuridicidade, apresentando-se a culpabil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A interpretação jurídica reclama, antes de mais nada, definir o instituto analisado. Sem essa cautela, corre-se o risco de conferi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 9.296, de 25 de julho de 1996, regulamentou a interceptação das comunicações telefônicas, para fins de investigação crimi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atual lei sobre armas de fogo introduziu significativa alteração. O direito, é sempre bom lembrar, recepciona as conquistas das [ Leia mais... ]